Propriedade Intelectual & Registro de Marcas
Proteção estratégica de ativos intangíveis perante o INPI. Registro de marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais, patentes, trade dress, vigilância marcária preventiva, oposições, recursos administrativos e nulidades.
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Direito Autoral & Licenciamento de Obras
Assessoria e proteção jurídica de criações audiovisuais, musicais, literárias e artísticas. Contratos de cessão de direitos autorais, licenciamento de imagem e voz, contratos de sincronização e proteção contra plágio e uso não autorizado.
Direito Digital, Startups & Inteligência Artificial
Segurança regulatória e estruturação contratual para negócios de tecnologia. Elaboração de Termos de Uso, Políticas de Privacidade, conformidade integral com a LGPD, contratos SaaS, proteção de software e governança ética e legal em IA.
Direito Empresarial & Contratos para Creators
Arquitetura jurídica para influenciadores, criadores de conteúdo, agências de publicidade e produtoras. Estruturação societária, contratos de publicidade e patrocínio, acordos de não divulgação (NDA) e negociações comerciais de alto impacto.
Direito Tributário Estratégico para Creators
Inteligência fiscal desenhada para a nova economia. Planejamento tributário para creators, infoprodutores e negócios digitais, focando em monetização segura, remessa de royalties, tributação de propriedade intelectual e elisão fiscal lícita.
Resolução de Conflitos & Ativos Intangíveis
Recuperação técnica e jurídica de contas e perfis invadidos ou bloqueados indevidamente em plataformas digitais, notificações extrajudiciais, combate à contrafação e defesa contenciosa dos seus direitos no Judiciário.
Medidas urgentes para Recuperação de Contas Digitais ↗