Proteja a sua marca.
Proteja a exclusividade do que você construiu.
Sem o registro no INPI, você não é o dono da sua marca e corre o risco constante de ser notificado, perder o direito de usar o próprio nome e ser obrigado a pagar indenizações. Registramos sua marca com rigor técnico, busca prévia aprofundada e acompanhamento de ponta a ponta.
O perigo invisível: por que CNPJ e Domínio não protegem o seu nome.
Milhares de empresas investem fortunas em marketing, fachadas, redes sociais e embalagens sem saber que estão construindo um castelo sobre o terreno dos outros.
CNPJ ≠ Registro no INPI
A Junta Comercial protege a Razão Social apenas no estado de registro. Qualquer pessoa pode registrar sua marca no INPI e proibir você de continuar usando o nome comercial em todo o território nacional.
Notificação Extrajudicial & Indenização
Quem registra primeiro tem a prioridade da lei (Princípio da Anterioridade). Você pode ser obrigado da noite para o dia a mudar de nome, apagar redes sociais, descartar estoque e pagar indenizações por uso indevido.
A Marca é o seu Maior Patrimônio
Uma marca registrada é um bem patrimonial intangível. Ela pode ser avaliada em balanço (valuation), licenciada para gerar royalties mensais, franqueada ou até vendida como ativo empresarial.
Método & Clareza
Como funciona o registro no INPI com o nosso escritório.
Sem burocracia desnecessária e com comunicação transparente de criador para criador.
Etapa 01
01
Busca Prévia de Viabilidade
Realizamos uma varredura completa nas bases do INPI, checando semelhanças fonéticas, visuais e conceituais para avaliar a viabilidade técnica do seu pedido e mitigar riscos de indeferimento.
Etapa 02
02
Classificação Estratégica (Nice)
Definimos o enquadramento exato nas classes corretas de produtos e serviços, resguardando sua atuação atual e futura sem despesas desnecessárias de taxas.
Etapa 03
03
Protocolo & Prioridade Legal
Elaboramos e protocolamos o pedido oficial no sistema do INPI. A partir do minuto do protocolo, você já adquire a prioridade de registro em todo o Brasil.
Etapa 04
04
Vigilância Semanal da Marca
Monitoramos semanalmente a Revista da Propriedade Industrial (RPI) com envio de relatórios mensais ao cliente, apresentando oposição imediata contra imitações.
Etapa 05
05
Certificado de Exclusividade
Acompanhamos o processo até a expedição do Certificado de Registro Oficial pelo INPI, que confere exclusividade de uso em âmbito nacional por 10 anos renováveis.
Nota Técnica & Base Legal
O registro de marca no Brasil é fundamentado na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) sob o princípio atributivo do direito, no qual a prioridade e a exclusividade são conferidas a quem deposita primeiro junto ao INPI. A proteção assegura o monopólio de uso em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos renováveis (Arts. 129 e 133 da LPI), sendo extensível a mais de 130 países signatários do Protocolo de Madrid perante a OMPI.
Qual formato de marca o seu negócio precisa registrar?
Cada modalidade oferece um nível diferente de proteção jurídica. Conheça os quatro formatos previstos pelo INPI para proteger sua identidade comercial.
Nome & Palavra
01 / 04
Marca Nominativa
Protege as palavras, letras e números em si. Dá o direito exclusivo sobre o nome do seu negócio em todo o Brasil, independentemente da fonte ou design visual que você venha a adotar futuramente.
Consultar esta modalidade→
Símbolo & Ícone
02 / 04
Marca Figurativa
Protege o símbolo gráfico puro, monograma, mascote ou ícone distintivo do seu negócio sem texto (como o Swoosh da Nike ou a Maçã da Apple). Confere proteção legal à sua identidade gráfica.
Consultar esta modalidade→
Nome + Logo
03 / 04
Marca Mista
A modalidade mais estratégica para empresas: protege a união do nome com o logotipo estilizado, tipografia própria, cores e diagramação, resguardando a experiência visual completa pela qual seu cliente o reconhece.
Consultar esta modalidade→
Forma 3D & Conjunto
04 / 04
Trade Dress & 3D
Proteção da forma plástica tridimensional do produto ou de sua embalagem/frasco, bem como o conjunto-imagem distintivo do seu estabelecimento, interface digital ou visual de marca contra imitações servis.
Consultar esta modalidade→
Dúvidas Frequentes
Tudo o que você precisa saber sobre o Registro no INPI.
Respostas fundamentadas sobre prazos legais, investimentos, exclusividade nacional e defesa patrimonial da sua marca.
Por que devo registrar minha marca no INPI se já tenho CNPJ e domínio de site?
O registro na Junta Comercial (CNPJ) confere proteção apenas estadual da sua Razão Social, e o domínio de site (.com.br) é apenas um endereço digital. Nenhum dos dois impede que outra pessoa registre a sua marca no INPI e proíba você de usá-la. Somente o registro deferido pelo INPI concede o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional e protege legalmente contra cópias e concorrência desleal.
Quanto tempo leva o processo de registro de uma marca?
Em média, um processo no INPI sem oposições de terceiros leva entre 10 e 14 meses para atingir a concessão definitiva do certificado. Contudo, desde o minuto do protocolo inicial realizado pelo nosso escritório, você já adquire a prioridade legal de registro em todo o Brasil perante o mercado e qualquer novo requerente.
Pessoa física (CPF), autônomo ou criador de conteúdo pode registrar marca?
Sim! Criadores de conteúdo, autônomos, artistas e profissionais liberais podem perfeitamente registrar marcas em seu próprio CPF, desde que comprovem o exercício lícito da atividade econômica vinculada à classe solicitada. Nosso escritório avalia toda a documentação comprobatória e realiza o enquadramento estratégico correto.
Quais são os custos envolvidos no registro de uma marca?
Os custos são divididos em: taxas oficiais do Governo Federal (INPI) — com descontos expressivos de até 60% para ME, EPP, MEI e pessoas físicas — e os honorários advocatícios do nosso escritório. Apresentamos propostas totalmente transparentes e em etapas, sem cobranças ocultas ou surpresas durante o processo.
O que acontece se alguém estiver usando uma marca idêntica ou parecida com a minha?
Se você possui o registro concedido ou prioritário no INPI, nós elaboramos uma Notificação Extrajudicial estruturada exigindo a cessação imediata do uso indevido e a desativação de perfis, domínios e produtos do ar. Caso o infrator não colabore, ingressamos com ação judicial munida de pedido de liminar urgente e pleito de indenização por perdas e danos, com amparo no Art. 129 da Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Como funciona o atendimento para empresas de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e outras regiões?
Nosso escritório possui sede física em São José dos Campos/SP e presença estratégica com atendimento ativo em São Paulo Capital, em Campinas e região metropolitana (Campinas, Indaiatuba, Americana, Paulínia, Valinhos e cidades vizinhas), Sorocaba, bem como em todo o Vale do Paraíba (Jacareí, Taubaté, Campos do Jordão). Como todos os procedimentos perante o INPI são de competência federal e tramitam em ambiente 100% digital, realizamos reuniões estratégicas por videoconferência, protocolos imediatos e acompanhamento em tempo real para clientes de qualquer localidade do país com a máxima proximidade humana.
Quem Cuida da Sua Marca
Advogados especialistas dedicados à proteção do seu maior patrimônio.
Atendimento direto e próximo com advogados especialistas que unem visão de negócios, método ágil e proteção contínua para sua marca crescer em segurança.
OAB/SP 530.068
Daniel Ferraz Domaneschi
Advogado Fundador & Especialista em Propriedade Intelectual
Atuação▾
+7 Anos de Atuação TécnicaEspecialização INPI & WIPOPropriedade Intelectual & Processo Civil
Atuação jurídica de alta precisão na estruturação, viabilidade e proteção estratégica de marcas registradas. Especialização avançada em Direito da Propriedade Intelectual e Processo Civil, com qualificações chanceladas pela Academia do INPI e pela WIPO (World Intellectual Property Organization / OMPI), dedicando-se à condução de processos administrativos, anulação de riscos de colidência e defesa contenciosa de ativos perante o Poder Judiciário.
✓Estruturação técnica da pesquisa prévia de anterioridade e análise minuciosa de distintividade para registro seguro
✓Elaboração e condução estratégica de oposições, recursos e defesas administrativas perante o INPI
✓Atuação contenciosa judicial e notificações formais para cessação imediata de uso indevido e concorrência desleal
OAB/SP 460.582
Vítor Santiago
Advogado Especialista em Direito Digital & Brand Protection
Atuação▾
5+ Anos de Atuação TécnicaDireito Digital & Compliance (IBMEC)Brand Protection & DPO (PUC)
Atuação especializada em brand protection digital, combate à contrafação e defesa contínua de marcas na internet. Pós-graduação em Direito Digital e Compliance pelo IBMEC / Damásio e Encarregado de Dados (DPO) certificado pela PUC-Campinas, com sólida prática jurídica na derrubada de perfis usurpadores, repressão à pirataria em redes sociais e marketplaces, além da estruturação de contratos de cessão, franquias e licenciamento.
✓Monitoramento estratégico e medidas céleres para derrubada de perfis falsos, golpistas e cópias não autorizadas
✓Repressão ativa à pirataria digital e remoção de produtos falsificados em plataformas de e-commerce e redes sociais
✓Estruturação e negociação de contratos complexos de licença de uso, cessão definitiva de marca e contratos de franquia
Pesquisa Prévia Gratuita
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Preencha os dados abaixo para realizarmos a busca técnica preliminar no banco de dados do INPI sem qualquer custo ou compromisso.
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